a A COR DA PELE NO BANCO DOS RÉUS

COMO QUESTÕES RACIAIS INTERFEREM EM JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI?

Resumo

O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Tribunal do Júri e a possível presença do racismo estrutural em seus julgamentos. A pesquisa busca responder à seguinte questão: como o racismo pode estar presente nos julgamentos do Tribunal do Júri? Para isso, o objetivo geral é compreender como o racismo estrutural pode estar presente nos julgamentos de crimes contra a vida, analisando a raça dos réus e dos jurados no Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas-MG. Já os objetivos específicos incluem estabelecer uma aproximação entre os direitos humanos, direito penal e críticas raciais; identificar os aspectos raciais no Tribunal do Júri, examinando a composição racial dos jurados sorteados e identificando a raça do réu; verificar se há correlação entre raça e o resultado do julgamento, isto é, se o réu será absolvido ou condenado; e descrever como o racismo pode estar presente no Tribunal do Júri.  A metodologia adotada baseia-se em pesquisa empírica, que emprega como estratégia metodológica a etnografia e o método hipotético dedutivo como forma de raciocínio. Adota-se como marco teórico o conceito de racismo estrutural e racismo institucional e os dados são obtidos a partir da revisão bibliográfica e da pesquisa de campo. Como consideração final, é possível constatar que o racismo estrutural, presente na sociedade, também se encontra no funcionamento do Tribunal do Júri.